Ao apresentar visões sobre possíveis reformas no Conselho de Segurança da ONU, a Rússia afirmou, nesta terça-feira (14), que não permitirá que países ocidentais utilizem o organismo para fins "neocoloniais".
Um dos pontos centrais dos debates sobre mudanças na ONU é o chamado direito de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Para a diplomacia russa, este é um instrumento essencial que deve ser preservado.
O representante permanente do país nas Nações Unidas, Vassily Nebenzya, defendeu a presença de mais países no Conselho de Segurança. "(A reforma) deverá aumentar a representação proporcional dos países em desenvolvimento da Ásia, África e América Latina".
Direito de veto e Conselho de Segurança
Frequente alvo de críticas da comunidade internacional, o poder de veto é um instrumento reservado para os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU: China, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido e França.
Nas controversias apresentadas diante do Conselho, esses cinco membros possuem poder de barrar decisões colegiadas de forma unilateral.
"Estamos convencidos de que não é o veto em si que deve ser criticado, mas sim a falta de vontade de alguns membros do Conselho em ouvir e considerar as opiniões dos outros", disse o diplomata russo.
Nebenzya completou, ao dizer que a própria existência da ONU depende do poder de veto, exercido durante períodos de conflito. "É difícil imaginar que a ONU, especialmente durante a Guerra Fria ou nos tempos turbulentos atuais, pudesse ter sobrevivido sequer uma década sem esse mecanismo de equilíbrio", disse.
Exemplos de desestabilização
Ao fundamentar a defesa do direito de veto, o diplomata afirmou destacou que "não podemos permitir que a plataforma do Conselho de Segurança da ONU seja usada para tais fins inescrupulosos e abertamente neocoloniais".
Ao citar exemplos históricos, Nebenzya destacou que o país está pronto para utilizar o veto "sem hesitação" para defender o direito internacional e a soberania dos Estados.
O representante russo lembrou da intervenção norte-americana na Líbia em 2011, quando não houve veto, o que, segundo ele, levou à desestabilização do país e de regiões vizinhas.
"Uma operação militar foi realizada e — como agora está absolutamente claro — levou não só ao colapso do Estado líbio, mas também à desestabilização de metade do continente africano".
Ele também mencionou o bloqueio de uma resolução sobre o Estreito de Ormuz por Rússia e China para evitar uma proposição do Bahrein que legitimaria o uso da força contra o Irã para garantir a abertura da passagem marítma.
Neocolonialismo
Nebenzya prosseguiu com as críticas ao afirmar que "não é segredo que os membros ocidentais do Conselho frequentemente veem suas decisões como um instrumento punitivo contra Estados considerados indesejáveis".
O diplomata acrescentou que "delegações ocidentais frequentemente propõem projetos intrusivos e politizados, repletos de passagens paternalistas, cujo único objetivo é proteger os interesses geopolíticos das antigas metrópoles e impor a outros Estados 'receitas' ocidentais de desenvolvimento".