O psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho foi condenado a 9 anos de prisão por maus-tratos a animais, acusado de matar ao menos 17 gatos em decisão de primeira instância da Justiça do Distrito Federal, conforme publicado pelo Metrópoles.
Pela gravidade dos atos atribuídos ao réu, a pena poderia ultrapassar 46 anos de reclusão em regime fechado.
No entanto, o juiz responsável pelo caso afirmou que a definição deve observar critérios de proporcionalidade, considerando a necessidade de ser "proporcional, adequada e justa".
O caso veio à tona após denúncias de protetoras de animais feitas à Polícia Civil em 12 de março de 2025, que afirmaram que Stuart torturava até a morte os felinos.
Ele chegou a ser preso no fim de março daquele ano e deixou a prisão cerca de sete meses depois.
"Cabe relembrar que não há nenhuma prova de que o réu tenha efetivamente matado algum felino ou que algum gato tivesse morrido em seu apartamento, até porque a Polícia Civil não pediu busca e apreensão, não diligenciou no apartamento do denunciado e também não acompanhou as cuidadoras quando solicitado", afirmou o juiz.
Defesa
A defesa afirmou que discorda da condenação e sustenta a inocência do cliente.
"Será devidamente demonstrada no momento oportuno, especialmente por ocasião das alegações finais, quando todos os elementos constantes nos autos serão analisados de forma técnica e criteriosa", disse o advogado.
Representantes de grupos de proteção animal consideraram a pena insuficiente e afirmaram que vão recorrer da decisão.