O aumento na circulação de atestados médicos digitais falsos ou emitidos sem consulta presencial tem levado empresas e autoridades a intensificar investigações no Rio de Janeiro. A reportagem foi publicada pelo O Globo nesta segunda-feira (13).
Em alguns casos, documentos são obtidos por sites e aplicativos mediante pagamento, sem avaliação médica, segundo relatos de empresários.
Em Copacabana, um comerciante decidiu investigar após receber três atestados médicos digitais seguidos de uma funcionária em período de experiência.
Ele já havia identificado um atestado manuscrito para justificar ausência e outras faltas anteriores. Ao verificar os documentos digitais, encontrou inconsistências no QR Code de validação, sem correspondência com o nome e o CRM da médica responsável.
O empresário acessou a plataforma utilizada e afirma ter conseguido adquirir um atestado sem consulta, inclusive em seu próprio nome, com afastamento por "dismenorreia", termo médico associado a cólicas menstruais.
Denúncias formais
O caso foi registrado como notícia-crime na 13ª DP (Ipanema). Situação semelhante foi relatada por um dirigente sindical da Região Serrana, que afirma ter identificado aumento de cerca de 20% nos atestados apresentados por empresas da região.
Segundo ele, após receber informações sobre a venda de documentos por aplicativo de mensagens, realizou um teste com chip e dados fictícios. O pagamento de R$ 70 resultou na emissão de atestados de afastamento.
Venda pela internet
O caso também foi denunciado à polícia, ao Ministério Público, à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo e ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).
Em meio às apurações, a médica cujo nome aparece nos documentos afirmou que não é autora dos atestados. Ela disse morar na Itália e atuar por telemedicina.
"Esses atestados falsos têm a mesma configuração. Têm a logo da UPA 24 horas e um carimbo, com uma assinatura em caneta. Todas as minhas receitas são digitais, com assinatura digital, que você consegue validar com a leitura do QR Code. Não são meus esses atestados. Não tem como eu usar um carimbo físico e assinar à mão estando fora do Brasil", afirmou.
Outro médico citado disse ter tomado conhecimento do caso e pretende registrar boletim de ocorrência. Um terceiro profissional não foi localizado.
Numa busca feita pelo jornal, plataformas oferecem atestados médicos online mediante questionários e pagamento, sem consulta presencial. Em uma das interações, um suposto atendente chegou a oferecer dois atestados por R$ 189,90.
- O Conselho Federal de Medicina afirma que atestados físicos e digitais seguem válidos.