O Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) planeja uma operação nacional contra redes que facilitam a entrada de gestantes estrangeiras no país com o objetivo de garantir cidadania americana aos filhos, revelou e-mail interno acessado com exclusividade pelo jornal britânico Reuters, na sexta-feira (10).
Agentes investigativos em todo o território teriam sido convocados a priorizar casos de fraude em vistos e crimes financeiros associados a esse tipo de esquema.
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A iniciativa integra o conjunto de medidas adotadas pelo governo Trump desde sua posse, em janeiro de 2025, para restringir tanto a imigração irregular quanto a legal. Especificamente, o presidente americano busca declaramente revogar a cidadania por direito de nascença.
Disputa judicial
Um decreto presidencial assinado no primeiro dia do segundo mandato de Trump sustenta que a 14ª Emenda da Constituição americana jamais conferiu cidadania de forma irrestrita a qualquer pessoa nascida em solo americano, mas apenas àqueles "sujeitos à jurisdição" do país.
Com base nessa interpretação, o documento determina que filhos de mães em situação irregular — ou em estadia temporária, como portadoras de visto de turismo, estudo ou trabalho — não terão direito automático à cidadania americana caso o pai também não seja cidadão ou residente permanente legal dos EUA.
O decreto, assinado no primeiro dia do segundo mandato de Trump, nunca entrou em vigor. Todos os tribunais federais que o examinaram o declararam inconstitucional.
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A disputa judicial chegou à Suprema Corte dos EUA em abril deste ano. A maioria dos ministros demonstrou ceticismo diante da posição do governo: o ministro Brett Kavanaugh dispensou a comparação com práticas de outros países como "questão de política", enquanto o presidente da corte, John Roberts, lembrou que, embora vivamos em um "novo mundo", "a Constituição [dos EUA] é a mesma". Uma decisão definitiva da Corte é aguardada para o fim de junho ou início de julho, segundo comentaristas especializados.