Putin sanciona lei que criminaliza negação do genocídio do povo soviético

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou, nesta quinta-feira (9), uma lei que criminaliza a negação do genocídio do povo soviético, perpetrado pelos nazistas e seus colaboradores durante a Segunda Guerra Mundial.

Além disso, a nova lei federal prevê punições para ofensas à memória das vítimas, ataques a locais de sepultamento e a monumentos relacionados à Grande Guerra Patriótica.

A medida altera dispositivos do Código Penal russo e estabelece responsabilidade criminal para quem "negar o fato do genocídio do povo soviético e insultar a memória das vítimas do genocídio", segundo comunicado oficial do Kremlin.

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O texto foi aprovado pela Duma, o Parlamento russo, no dia 24 de março, e recebeu aval do Conselho da Federação em 1º de abril, antes de seguir para sanção presidencial.

Justiça e memória

Na justificativa da lei, o governo russo afirma que "a memória histórica é a base da identidade nacional e cultural, garantindo a continuidade entre gerações, a unidade cívica e a estabilidade do Estado", reforçando o caráter estratégico da medida.

O documento também sustenta que "a destruição deliberada ou a distorção da memória" de eventos como a Grande Guerra Patriótica representa "ameaça direta à segurança do Estado", ao enfraquecer vínculos e valores sociais.

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"Tais ações levam à ruptura dos laços espirituais entre gerações, à atomização da sociedade, à perda de referências morais e, como consequência, ao enfraquecimento da soberania do país", detalha-se.

A nova lei amplia dispositivos já existentes que punem a ofensa à memória de veteranos da Segunda Guerra Mundial, estendendo a proteção legal às vítimas civis e prisioneiros de guerra que "sofreram nas mãos dos nazistas e seus colaboradores".