Britânico condenado por abusar da neta enteada de 9 anos tem visto restabelecido na Austrália por 'laços fortes' com país

Um cidadão britânico condenado por abuso sexual contra a neta enteada de 9 anos teve o visto de permanência restabelecido na Austrália após decisão de um tribunal administrativo, o qual enfatizou "laços fortes" do homem com o país, informou o The Guardian nesta quinta-feira (9).

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O caso envolve um morador da cidade de Perth que cumpriu pena de 14 meses de prisão após condenação em fevereiro de 2024. O crime ocorreu na presença de outra criança. Após a sentença, o visto foi automaticamente cancelado com base na legislação migratória australiana.

A lei prevê a revogação obrigatória do visto em casos de crimes sexuais contra menores ou histórico criminal relevante. A medida foi aplicada sob a Diretriz Ministerial 110, criada em 2024 para endurecer regras após decisões anteriores que reverteram cancelamentos.

Tribunal diz que decisão "não foi fácil"

O homem recorreu e conseguiu reverter a decisão em setembro de 2025 no Tribunal Administrativo de Revisão. A vice-presidente do órgão, Simone Burford, afirmou que a decisão "não foi fácil" e reconheceu que a expectativa da sociedade era pela manutenção do cancelamento.

"No entanto, existem fatores que limitam a probabilidade de reincidência, e o requerente mantém fortes laços com a Austrália," disse. Segundo ela, o condenado é idoso, possui problemas de saúde e vive no país há décadas, sem vínculos remanescentes no Reino Unido.

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O tribunal também considerou que familiares próximos residem na Austrália e mantêm contato com o homem. Quatro enteados menores seriam afetados pela deportação, fator apontado como relevante na análise.

Apesar disso, a decisão reconheceu que o condenado não atende ao critério de caráter exigido pela legislação e que há possibilidade de reincidência, ainda que reduzida por fatores considerados de contenção.

Governo da Austrália reage

O ministro do Interior, Tony Burke, classificou o crime como "inaceitável" e afirmou que houve violência familiar. Ele tem poder para anular a decisão do tribunal e cancelar novamente o visto, caso considere a medida de interesse nacional.

O governo avalia o caso, e o departamento responsável prepara um parecer para que um ministro assistente decida sobre eventual nova revogação do visto.