Entenda medida do governo que cria diretrizes nacionais para investigar crimes contra jornalistas

Os ministros da Justiça, Wellington César, e da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, assinam nesta terça-feira (7) um protocolo nacional de investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores sociais. A cerimônia ocorre às 11h, no Palácio do Planalto, segundo o portal UOL.

Governo Lula prepara decreto contra misoginia online e impõe regras a plataformas

Segundo a Secom, o documento define diretrizes para a atuação dos órgãos de segurança pública na apuração de crimes contra profissionais da imprensa, com foco na proteção das vítimas e na padronização dos procedimentos investigativos.

A iniciativa foi elaborada no âmbito do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais e busca fortalecer a cooperação entre instituições responsáveis pelas investigações.

O protocolo estabelece orientações para condução dos casos, com o objetivo de aprimorar a resposta estatal diante de episódios de violência contra comunicadores.

A assinatura ocorre em 7 de abril, data em que é celebrado o Dia do Jornalista no Brasil.