O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para alterar a escala 6x1 e limitar a jornada semanal a 40 horas, segundo divulgou o Poder360 na quinta-feira (2).
A proposta deve ser enviada antes do 1° de Maio, o dia do trabalhador. O regime de urgência prevê análise em até 45 dias e pressiona parlamentares a se posicionarem em ano eleitoral.
O texto unifica iniciativas em tramitação e adota o modelo 5x2, sem redução salarial. A definição de uma regra de transição ainda não foi concluída.
A estratégia substitui a tentativa de avançar por meio de proposta de emenda à Constituição, que exige maior quórum e tramitação mais longa. O projeto de lei permite votação por maioria simples e mantém ao Executivo a possibilidade de sancionar ou vetar o texto final.
Levantamento do Datafolha indica que 71% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1. O tema foi incluído entre as prioridades do governo.
A articulação envolve a Secretaria de Comunicação Social, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério do Trabalho. A proposta é tratada como prioridade na Secretaria-Geral, comandada por Guilherme Boulos.
O ministro Guilherme Boulos afirmou: "projeto da família brasileira" e questionou: "Qual é a convivência familiar que um trabalhador que está 6 dias no trabalho e 1 único dia em casa consegue ter?".
Dirigentes de partidos como PL e União Brasil atuam para barrar a votação antes das eleições. A movimentação evidencia resistência na Câmara e pode ampliar o embate com a base do Legislativo.