Um tribunal de Bruxelas decidiu na quarta-feira (1º) que a Polônia e a Romênia terão que cumprir suas obrigações sob um acordo com a UE e pagar 1,9 bilhão de euros (mais de R$ 10 bilhões) pela entrega de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer e da BioNTech, informou a Reuters.
O caso está ligado aos acordos firmados por Bruxelas no auge da pandemia.
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Na época, a Comissão Europeia defendeu a compra coletiva de bilhões de doses e sua distribuição entre os Estados-membros da UE que lutavam para conter a Covid-19. Contratos multimilionários com fabricantes de vacinas em 2020 e 2021 foram assinados.
Recusa em cumprir acordo
A Polônia se recusou a cumprir sua parte do contrato em 2022, alegando uma melhora na situação da Covid-19 e um possível abuso por parte da Pfizer.
A Romênia seguiu o exemplo logo em seguida. A gigante farmacêutica americana entrou com uma ação judicial contra os dois países em 2023.
O tribunal de Bruxelas rejeitou os argumentos dos réus em seu veredicto e decidiu que a diminuição da taxa de infecção não justificava a "modificação" das obrigações contratuais.
De acordo com a decisão, a Polônia teria que comprar vacinas da Pfizer no valor de 1,3 bilhão de euros, enquanto a Romênia teria que adquirir doses no valor de 600 milhões de euros.
O controverso acordo das vacinas levou ao chamado escândalo Pfizergate, onde a Comissão Europeia e sua presidente Ursula von der Leyen foram acusadas de ocultar detalhes das negociações com a Pfizer e a AstraZeneca.