O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou, nesta quinta-feira (2), a necessidade de regulamentar o setor de minerais críticos ou estratégicos.
Em entrevista ao Valor, Alckmin explicou que o plano envolve, inicialmente, ampliar o conhecimento geológico para monetizar as reservas brasileiras e estimular o acréscimo de valor aos produtos.
"O Brasil é rico em minerais estratégicos", afirmou. "Está se discutindo hoje no Congresso (...) a legislação sobre a regulamentação do setor. Então, qual é o ideal para nós? É mapear, ter o conhecimento geológico. Depois, não adianta ficar sentado em cima da fortuna. Tem que monetizar isso".
Questionado sobre incentivos fiscais ao setor, Alckmin pregou cautela e afirmou que os benefícios dependem de análise detalhada. "Eu sou sempre daqueles cautelosos com o incentivo fiscal. Ele não é proibido, mas a gente deve sempre verificar a sua extrema necessidade", explicou.
Quando perguntado sobre a possibilidade da criação da Terrabrás, um projeto de nova estatal mencionada pelo presidente Lula para explorar terras raras, Alckmin desconversou. "Nunca ouvi essa discussão. O papel do governo, do Estado, é o papel regulatório".