A União Europeia adotou nesta segunda-feira o 14º pacote de sanções contra a Rússia, que inclui restrições ao trânsito de gás natural liquefeito russo e acrescenta novos indivíduos e empresas à lista dos que já foram sancionados.
As novas restrições abrangem 116 indivíduos e empresas da Rússia e do exterior. O Conselho Europeu adicionou 61 novas empresas à lista, incluindo entidades da China, Cazaquistão, Quirguistão, Turquia e Emirados Árabes Unidos, acusando-as de apoiar o complexo militar-industrial da Rússia por meio do fornecimento de bens e tecnologias de uso duplo.
O setor de energia
A UE agora proíbe o transbordo de gás natural liquefeito (GNL) russo para terceiros países nos portos dos estados membros da UE. "A UE proibirá os serviços de reabastecimento de GNL russo no território da UE para fins de operações de transbordo para países terceiros. Isso abrange os transbordos de navio para navio e de navio para terra, bem como as operações de reabastecimento", diz o comunicado. No entanto, ressalta-se que as sanções são impostas apenas às importações de GNL russo por meio de terminais da UE não conectados ao sistema de gás natural.
Além disso, a UE proibirá novos investimentos (bem como o fornecimento de bens, tecnologia e serviços) para a conclusão de projetos de GNL em construção, como o Arctic LNG-2 e o Murmansk LNG.
O setor econômico
As autoridades europeias também sancionaram o Sistema de Transferência de Mensagens Financeiras (SPFS, na sigla em inglês), o análogo russo do SWIFT, proibindo seu uso por entidades europeias que operam fora da Rússia.
A UE também introduziu novas restrições às exportações de mercadorias necessárias para o aprimoramento das capacidades industriais, incluindo produtos químicos (inclusive minérios de manganês), plásticos, máquinas de escavação, monitores e equipamentos elétricos. A importação de hélio da Rússia também é restrita.
Transporte
Entre outras medidas, a UE também estendeu a proibição de voos da UE. "A proibição de aterrissar, decolar ou sobrevoar o território da UE também se aplicará a qualquer aeronave usada para um voo não programado e quando uma pessoa física ou jurídica, entidade ou órgão russo estiver em posição de determinar efetivamente o local ou o horário de sua decolagem ou aterrissagem", destaca o anúncio.
Ao mesmo tempo, as autoridades europeias querem receber das operadoras aéreas todas as informações que solicitarem sobre voos não regulares. O transporte rodoviário de mercadorias no território da UE, mesmo em trânsito, também foi proibido para as operadoras da UE que sejam 25% ou mais de propriedade de uma pessoa física ou jurídica russa.
Direito e cultura
Também são impostas restrições à aceitação de pedidos de registro na UE de determinados direitos de propriedade intelectual por cidadãos e empresas russos. Além disso, a compra, a importação, a transferência ou a exportação de bens culturais ucranianos e de bens arqueológicos, históricos, culturais ou religiosos é proibida "quando houver motivos razoáveis para suspeitar que os bens tenham sido retirados ilegalmente da Ucrânia".
A UE ainda inclui no pacote uma série de disposições para apoiar pedidos de indenização de empresas europeias por danos resultantes das contra-sanções russas e da saída do mercado russo.