PF prende suspeito de vazar dados de ministros do STF

A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (1º), uma nova etapa de uma investigação que apura o acesso e a comercialização de dados fiscais de autoridades brasileiras, com ações simultâneas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Segundo informações divulgadas pelo portal Poder360, a ofensiva foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e incluiu o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão.

De acordo com os investigadores, o foco desta fase é aprofundar a apuração sobre uma estrutura considerada organizada, responsável por acessar sistemas da Receita Federal para obter informações fiscais de ministros do STF, familiares e outras autoridades. Entre os dados analisados também estão registros ligados ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A Procuradoria-Geral da República apontou que, ao todo, informações de 1.819 contribuintes teriam sido acessadas. A lista inclui pessoas associadas a ministros do Tribunal de Contas da União, deputados federais, ex-senadores, ex-governador, dirigentes de agências reguladoras e empresários.

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No centro da investigação está o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, indicado como possível articulador do esquema. Segundo a Polícia Federal, ele teria fornecido listas de CPFs e realizado pagamentos em espécie no valor de R$ 4.500 por declaração fiscal obtida. A apuração também indica a participação de servidores públicos, funcionários terceirizados, como vigilantes, além de despachantes e intermediários.

Em decisão que autorizou a operação, Alexandre de Moraes destacou a necessidade de reconstruir "a cadeias de eventos e identificação de outros possíveis envolvidos", ampliando o alcance das investigações.

A etapa atual sucede ações realizadas em fevereiro, quando foram identificados acessos considerados irregulares aos sistemas da Receita, sem "justificada finalidade". Na ocasião, quatro investigados foram alvo de medidas cautelares, incluindo servidores e funcionários ligados à administração pública e ao Serpro.

As investigações estão inseridas em um inquérito mais amplo, instaurado em 2019 e conduzido sob sigilo, que apura a divulgação de informações de autoridades. O caso envolve suspeitas de uso indevido de bases de dados da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Além das buscas e da prisão, foram determinadas medidas como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento de funções públicas, suspensão de passaportes e restrições de saída do país.

A Polícia Federal informou que os investigados devem prestar depoimento nos próximos dias, enquanto a apuração segue em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e detalhar o funcionamento do esquema.