A Comissão Judiciária da Câmara dos EUA divulgou um comunicado nesta quarta-feira (1) acusando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de conduzir uma ''campanha secreta'' de censura, que teria até mesmo cidadãos norte-americanos entre seus alvos.
"Moraes e outros funcionários brasileiros estão tentando censurar a liberdade de expressão americana", escrevem os parlamentares na rede social X. Eles afirmam ter acessado despachos confidenciais emitidos pelo ministro.
Bloqueio de Bolsonaro e centenas de outros perfis
De acordo com um relatório dos parlamentares sobre o assunto, decisões judiciais brasileiras teriam sido usadas para justificar a remoção de conteúdos e perfis sob o argumento de combate ao "discurso de ódio" e à "subversão da ordem". O material inclui dezenas de ordens atribuídas a Moraes e ao Tribunal Superior Eleitoral.
O documento afirma que o governo brasileiro estaria tentando obrigar plataformas como o X a "censurar mais de 300 contas", incluindo figuras políticas e jornalistas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Marcos do Val e o jornalista Paulo Figueiredo Filho.
Os autores do relatório também criticam o governo de Joe Biden, afirmando durante esse período, Washington permaneceu em silêncio diante de ações de outros países para restringir a liberdade de expressão online. Segundo o texto, o Departamento de Estado teria a responsabilidade de promover valores democráticos, mas não teria reagido aos casos citados.
O comitê argumenta ainda que restrições à liberdade de expressão não se limitam a governos considerados autoritários e alega que práticas semelhantes estariam ocorrendo dentro dos próprios Estados Unidos. O relatório conclui que o Congresso americano deveria agir para proteger a liberdade de expressão, tanto no país quanto no exterior.