Espanha classifica nova lei israelense de pena de morte para palestinos como 'passo rumo ao apartheid'

O governo da Espanha classificou a proposta aprovada pelo parlamento de Israel na segunda-feira (30), que prevê pena de morte para palestinos condenados por crimes que resultem na morte de israelenses, como "um passo rumo ao apartheid". 

As palavras são do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, em publicação na rede social X, nesta terça-feira (31).

Sánchez afirmou que essa é uma medida "assimétrica", uma vez que não se aplicaria a cidadãos israelenses que venham a cometer os mesmos crimes. "Mesmo crime, pena diferente. Isso não é justiça", declarou.

O líder espanhol enfatizou ainda que a iniciativa trata de uma escalada nas políticas discriminatórias e pediu uma reação, afirmando que "o mundo não pode permanecer em silêncio".

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Em nota oficial também publicada nesta terça-feira (31), o Ministério das Relações Exteriores da Espanha reforçou as críticas de Sánchez. A chancelaria classificou a lei como "draconiana" e disse que ela é discriminatória.

Segundo o comunicado, a legislação revela uma "desigualdade jurídica" em uma questão que está intimamente ligada ao direito à vida, além de eliminar garantias básicas do devido processo legal.

A Espanha também criticou o que chamou de "exercício ilegal de jurisdição" israelense em território palestino ocupado e reiterou sua oposição à pena de morte "em todos os casos e circunstâncias", por considerá-la uma pena "cruel, desumana e degradante".

• Segundo o jornal israelense "Haaretz", a redação da proposta cria uma distinção que, na prática, a direcionaria quase exclusivamente ao que descreve como "terrorismo palestino".

• O texto também imporia um ônus de prova de caráter ideológico que dificultaria sua aplicação a atos de violência associados a nacionalistas judeus.

• Além disso, a medida será aplicada em todos os territórios sob controle israelense, como a Cisjordânia e mais da metade da Faixa de Gaza.