Lula sancionará lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) a lei que regulamenta a licença-paternidade no país e institui o salário-paternidade, pago pela Previdência durante o afastamento, informou O Globo.

Conheça o programa nuclear do Brasil e como sofreu sabotagens por parte dos EUA

O período de licença será ampliado de forma progressiva, passando de cinco dias em 2026 para 20 dias em 2029, com etapas intermediárias de dez dias em 2027 e 15 dias em 2028.

O texto cria o salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social durante a licença, com valor equivalente à remuneração.

A lei prevê estabilidade no emprego após o afastamento e permite até 120 dias de licença ao pai em caso de morte da mãe.

A proposta inclui incentivo fiscal para empresas ampliarem o benefício e tem custo estimado de R$ 5,4 bilhões até 2030.