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Palestina afirma que Israel está 'rumo à legalização do genocídio' após aprovação de nova lei

Parlamento israelense aprovou nesta segunda-feira (30) uma controversa lei permitindo pena de morte para palestinos acusados de terrorismo.
Palestina afirma que Israel está 'rumo à legalização do genocídio' após aprovação de nova leiGettyimages.ru / Monique Jaques/Corbis

O Ministério das Relações Exteriores da Palestina condenou nesta segunda-feira (30) a aprovação final, pelo Knesset (Parlamento israelense), de uma lei que permite a execução de prisioneiros palestinos por terrorismo. A pasta classificou a decisão como uma "uma perigosa mudança rumo à legalização do genocídio e à adoção de execuções extrajudiciais".

O órgão afirmou ainda que "não há soberania de Israel sobre a terra palestina, nem aplicabilidade das leis israelenses ao povo palestino". Isso porque, na prática, as novas regras serão aplicadas em todos os territórios controlados por Israel - o que abrange a Cisjordânia e mais da metade da Faixa de Gaza.

A pasta também enfatizou que a lei revela novamente a "natureza do sistema colonial israelense, que busca legitimar o assassinato extrajudicial sob cobertura legislativa".

Para a chancleria, o sistema judicial e o parlamento de Israel funcionam como instrumentos para consolidar crimes e garantir impunidade. O texto diz que a "lei constitui, em sua essência, uma decisão de execução sumária institucionalizada segundo critérios racistas, e reflete intenções claras de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade, que se somam aos crimes de genocídio cometidos na Faixa de Gaza e que se estendem à Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém".

O governo palestino solicitou que a comunidade internacional interrompa relações com o Knesset e imponha sanções aos seus membros. O pedido inclui a suspensão da participação do órgão em organizações parlamentares internacionais. Por fim, o ministério apelou a instituições de justiça por mecanismos de responsabilização e proteção aos detidos.