Brasil bloqueia proposta dos EUA na OMC e moratória sobre downloads e streaming expira

As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram sem acordo após o Brasil vetar a prorrogação da moratória sobre tarifas digitais. A informação foi divulgada pela Reuters nesta segunda-feira (30).

Com o fim da moratória, qualquer país fica autorizado a aplicar tarifas sobre transmissões eletrônicas, como downloads e serviços de streaming.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que ainda há expectativa de retomar o entendimento.

"Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui", disse.

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O impasse ocorreu após divergências entre Brasil e Estados Unidos sobre o prazo da extensão.

Enquanto os americanos defendiam uma prorrogação permanente, o Brasil propôs inicialmente dois anos. Uma proposta intermediária de quatro anos, com revisão, não avançou.

Diplomatas relataram que países em desenvolvimento resistiram a prazos mais longos por avaliarem perdas de arrecadação. Uma autoridade dos EUA afirmou que o Brasil se opôs a um "documento quase consensual" e acrescentou: "Não são os EUA contra o Brasil. São Brasil e Turquia contra 164 membros".

As negociações ocorreram em Camarões e devem continuar em Genebra, com novos encontros previstos para maio, segundo a organização.