Ministro questiona legalidade de parceria mineral entre Goiás e Estados Unidos

O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, criticou nesta sexta-feira (27), em artigo publicado no Poder360, o acordo firmado entre o governo de Goiás e os Estados Unidos. Silveira classificou o movimento como uma tentativa isolada de tratar temas de competência federal.

No texto, o ministro compara terras raras ao petróleo. Ele defende que a gestão de materiais estratégicos deve ser centralizada pela União para garantir a soberania nacional. Silveira classificou ações do tipo como tentativa de invadir a competência exclusiva do governo federal.

"Um dos aspectos de maior sensibilidade diz respeito ao regime de levantamento de dados geológicos do território nacional, em especial dos minerais críticos e estratégicos", escreveu o titular da pasta.

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"As Unidades da Federação não têm competência constitucional para alienar, compartilhar a propriedade ou conceder exclusividade de dados sobre bens federais a qualquer nação estrangeira. Além de usurpar a competência da União, isso configura nítida violação da soberania nacional’, declarou.

O ministro destacou ainda que o Brasil detém 90% do mercado global de nióbio e possui reservas significativas de lítio. Para o governo, o controle central evita a exportação de matéria-prima bruta e estimula a indústria tecnológica interna.

No atual cenário, Silveira propôs uma política nacional inspirada em campanhas históricas para proteger ativos minerais. "É necessário atualizar a histórica campanha dos anos 1940 e 1950, que tanto mobilizou brasileiros e brasileiras. Assim como o petróleo na época de Getúlio Vargas, afirmamos agora com ímpeto semelhante: os minerais críticos e estratégicos são nossos!", concluiu.