Uma operação conjunta da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal para investigar suspeitas de aumentos irregulares nos preços dos combustíveis.
Batizada de Operação Vem Diesel, a ação integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com apoio dos Procons estaduais.
Segundo a Polícia Federal, a iniciativa busca identificar "práticas irregulares de aumento de preços nas bombas" e possíveis acordos entre empresas concorrentes para controle de mercado.
A operação também apura condutas abusivas que possam causar prejuízo aos consumidores. Em nota, o órgão informou que "possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva".
De acordo com a Agência Brasil, um levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde 9 de março, foram fiscalizados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país.
No mesmo período, a ANP inspecionou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras. Segundo a Senacon, a agência lavrou 16 autos de infração por indícios de preços abusivos. Em um dos casos, foram identificados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel.
As empresas autuadas — Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia — passaram a responder a processos administrativos instaurados pela ANP.
- Até a última atualização deste texto, nenhuma das empresas autuadas havia se manifestado.