Maduro comparece à segunda audiência de julgamento nos EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, a primeira-dama e congressista Cilia Flores, compareceram nesta quinta-feira (26) ao Tribunal Distrital do Sul de Nova York para sua segunda audiência judicial após terem sido sequestrados durante uma operação militar dos EUA. 

Do lado de fora do tribunal, grupos de manifestantes se reuniram e ocuparam a rua adjacente, entoando slogans em apoio ao presidente e exibindo cartazes com os dizeres "Free Maduro right now (Libertem Maduro agora)". Alguns de seus opositores também estavam presentes, mas nenhum incidente ou confronto foi relatado.

"Agora ele [Maduro] está capturado, e acredito que terá um julgamento justo. Mas imagino que haverá mais julgamentos pela frente", declarou nesta terça-feira o presidente dos EUA, Donald Trump, ratificando a operação militar na Venezuela.

Filho de Nicolás Maduro detalha estado de saúde do pai

Espera-se que, nesta segunda audiência, o juiz Alvin Hellerstein decida se deve ou não arquivar o caso, por considerar que violaria uma série de normas, incluindo o direito legítimo à defesa, a imunidade presidencial de Maduro e a imunidade parlamentar de Flores, bem como as violações das leis venezuelanas e internacionais durante a agressão militar contra o país sul-americano, que culminou com o sequestro de ambos.

Defesa criminal

As defesas de Maduro e Flores alegam que o Departamento do Tesouro está interferindo em seu direito constitucional à assistência jurídica, negando-lhes acesso a fundos estatais venezuelanos para cobrir seus honorários advocatícios. A respeito disso, o advogado de Maduro, Barry Pollack, disse ao juiz Hellerstein que os EUA haviam concedido uma exceção às sanções financeiras impostas à Venezuela para que Caracas pudesse pagar seus honorários advocatícios, mas revogaram a exceção pouco depois, sem explicação ou oferta de qualquer alternativa.

Segundo Pollack, essa decisão mina o direito de Maduroa um advogado, conforme garantido pela sexta emenda da Constituição dos EUA, e ele solicitou que as acusações fossem rejeitadas. Pollack argumentou ainda que, se a Venezuela não financiar seu trabalho jurídico, ele não poderá continuar como representante legal do presidente.

"Eu sou o presidente da Venezuela e me considero um prisioneiro de guerra. Fui capturado em minha casa em Caracas", declarou Maduro em sua primeira audiência, realizada em 5 de janeiro, dois dias após seu sequestro. Nessa audiência, ele também rejeitou as acusações contra ele e se declarou inocente, assim como sua esposa.

Maduro envia mensagem à Venezuela: 'Estão no caminho certo'

Agressões dos EUA

Os EUA lançaram, no dia 3 de janeiro, uma agressão militar maciça em território venezuelano, que afetou Caracas e os estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Os locais atacados eram principalmente de interesse militar, embora também tenham sido atingidas áreas urbanas e provocado vítimas civis.

A operação terminou com o sequestro do presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, que foram levados para Nova York, onde estão em um centro de detenção federal. Ambos se declaram inocentes das acusações de narcoterrorismo em uma audiência preliminar.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, assumiu como presidente encarregada por decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que interpretou a ausência de Maduro como temporária. Rodriguez, em uma entrevista concedida em fevereiro, declarou que Nicolás Maduro "é o presidente legítimo".

Caracas classificou as ações de Washington como uma "grave agressão militar" e alertou que o objetivo dos ataques "não é outro senão apoderar-se dos recursos estratégicos da Venezuela, em particular do seu petróleo e minerais, tentando quebrar pela força a independência política da nação".

Muitos países do mundo, entre eles a Rússia e a China, pediram a libertação de Maduro e sua esposa. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que a Venezuela deve ter garantido o direito de decidir seu destino sem qualquer intervenção externa.