Empresário é condenado por chutar cães de irmã de ministro do STF em SP

A Justiça de São Paulo condenou o empresário Rogério Cardoso Júnior por agredir dois cães e atingir a advogada Caroline Zanin, irmã do ministro Cristiano Zanin, em 16 de outubro de 2023, na capital paulista. A informação foi publicada pelo Poder360 na quarta-feira (25).

A decisão é da juíza Victória Carolina Bertholo André, da 30ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. O empresário recebeu pena de 2 anos e 4 meses de reclusão por maus-tratos e de 2 meses e 20 dias de detenção por lesão corporal culposa, além de ficar proibido de manter guarda de animais por 2 anos e 4 meses. 

Entenda o caso

Imagens de câmeras de segurança registraram a agressão na entrada do prédio. Caroline retornava de um passeio com dois cães quando um deles latiu para o empresário.

O réu alegou legítima defesa e afirmou que a tutora não exercia controle sobre os animais. A juíza rejeitou a tese com base nas imagens, que mostram que ele voltou a se aproximar após o primeiro contato com os animais.

STF limita valor de penduricalhos do Judiciário e do MP a 35% do teto constitucional

"Das imagens colacionadas, os cães estavam longe do acusado, quando este se dirige à esquerda, aproximando-se dos animais e da ofendida. Em seguida, a Sra. Caroline prontamente puxa a guia para trás, impossibilitando qualquer ataque. Ou seja, naquele momento, não havia perigo", afirmou a juíza.

A sentença aponta que os chutes continuaram mesmo após os cães já estarem contidos. Um dos golpes atingiu Caroline sem intenção direta, caracterizando a lesão corporal culposa.

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de cinco salários mínimos a uma instituição de caridade. O réu poderá recorrer em liberdade.