Governo quer flexibilizar descanso de caminhoneiros no retorno para casa

O governo federal pretende flexibilizar, em caráter excepcional, as regras de descanso para caminhoneiros no retorno para casa após o frete, com anúncio previsto para esta semana. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (24) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, de acordo com a Agência Brasil.

Governo publica MP que endurece regras do frete e amplia proteção a caminhoneiros

A proposta foi apresentada durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e prevê ajustes para flexibilizar a obrigatoriedade de parada a cada 11 horas para motoristas que já concluíram o serviço.

Segundo o ministro, o formato da medida ainda será definido, podendo ocorrer por Medida Provisória ou por entendimento jurídico com a Advocacia-Geral da União (AGU).

Renan Filho afirmou ainda que a ideia é encontrar um "meio termo", evitando que caminhoneiros sejam obrigados a interromper a viagem, mesmo quando estão a poucas horas de casa.

O ministro ressaltou que o descanso é uma conquista da categoria, mas defendeu maior flexibilidade para reduzir custos e melhorar as condições de trabalho.

Além disso, o governo mantém a fiscalização eletrônica do frete mínimo e dialoga com estados sobre alternativas para reduzir o preço dos combustíveis.