Justiça do DF absolve homem acusado de estuprar adolescente de 13 anos

A Justiça do Distrito Federal absolveu um homem de 19 anos acusado de estupro de vulnerável após ele engravidar uma adolescente de 13 anos. A informação foi publicada pelo g1 nesta terça-feira (24).

O caso ocorreu em abril de 2023, no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina (DF).

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O juiz Luciano Pifano Pontes entendeu que não ficou comprovada a intenção criminosa, pois o acusado não sabia a idade verdadeira da vítima.

O exame de DNA confirmou a paternidade do réu. Na data do ocorrido, a adolescente tinha 13 anos e 10 meses.

Em decisão, o magistrado afirmou que a idade da vítima "é muito próxima do limite etário que diferencia a vulnerabilidade presumida da necessidade de comprovação de violência ou grave ameaça".

De acordo com o Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, com pena de até 18 anos de prisão, independentemente de consentimento.

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O Ministério Público do DF também pediu a absolvição, alegando falta de provas suficientes para a condenação.

Relatos do caso

A adolescente relatou à polícia que o homem pulou o cerca de sua casa e a estuprou. A mãe descobriu o caso um mês depois, quando a escola informou que a filha havia passado mal.

O acusado, por sua vez, afirmou que conheceu a adolescente no dia do ato, quando ela foi levada à barbearia onde ele trabalhava.

Segundo o homem, eles trocaram mensagens horas depois e a vítima o convidou para ir até sua casa. Ele disse que as relações foram consensuais e que a adolescente afirmou ter 16 anos.