Empresas de navegação recorrem a lei do século XIX para contornar situação no Estreito de Ormuz

Diante da escalada do conflito no Oriente Médio, as principais companhias de transporte marítimo do mundo estão acionando uma estratégia jurídica do século XIX para lidar com a paralisia no Estreito de Ormuz, informou na quarta-feira (18) o Financial Times.

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Gigantes como MSC, Maersk, CMA CGM e Hapag-Lloyd notificaram clientes sobre a aplicação da Lei de Conhecimentos de Embarque de 1855, que autoriza o desvio de cargas para o porto seguro mais próximo, encerrando ali a responsabilidade contratual do transportador.

A MSC, a maior empresa de transporte marítimo do mundo, reivindicou a norma no dia 3 de março, redirecionando embarques com destino ao Golfo Pérsico para terminais alternativos. A empresa aplicará sobretaxa obrigatória de US$ 800 por contêiner a todos os envios afetados, sem exceção, para cobrir custos operacionais. 

Peter Sand, analista-chefe da Xenata, alertou que, à medida que os contêineres se acumulam nos portos para os quais a carga está sendo desviada, esses portos sofrerão uma pressão ainda maior, pois a sobrecarga reduzirá a eficiência e gerará efeito dominó em todo o sistema logístico.

Estima-se que aproximadamente 90% das mercadorias mundiais sejam transportadas por via marítima, e cerca de 5% passem pelo Estreito de Ormuz. Atualmente, cerca de 3.200 navios permanecem retidos no Golfo Pérsico em consequência do conflito no Oriente Médio.