O Ministério da Defesa definiu a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação militar; a medida foi publicada no Diário Oficial da União e divulgada pela Agência Brasil nesta quarta-feira (18).
A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 estabelece 25% das vagas para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas em concursos para escolas de formação e processos seletivos do serviço militar temporário.
Caso não haja candidatos suficientes entre indígenas e quilombolas, as vagas poderão ser redistribuídas entre esses dois grupos.
A autodeclaração dos candidatos passará por verificação conforme regras previstas em edital.