Organizações de direitos humanos e especialistas da ONU enviaram um apelo ao Comitê Olímpico Internacional (COI) nesta terça-feira (17), solicitando o abandono de propostas para a implementação de testes de gênero universais em atletas femininas.
Uma declaração em conjunto da coalizão Sport & Rights Alliance, Humans of Sport, ILGA World e dezenas de outros grupos afirma que novos protocolos de monitoramento genético representam um retrocesso. Segundo o documento, tais medidas expõem competidoras a exames invasivos que violam o direito fundamental à privacidade.
"A vigilância e a exclusão com base no gênero prejudicam todas as mulheres e meninas e minam a própria dignidade e justiça que o COI alega defender", afirma Andrea Florence, Diretora Executiva da Sport & Rights Alliance.
Na avaliação dos peritos das Nações Unidas, critérios baseados em variações biológicas naturais podem causar danos psicológicos e físicos. Em comunicado, eles apresentam a prática como discriminatória.
"Tais medidas que pressupõem uma vantagem uniforme sem evidências adequadas baseiam-se em exclusões categóricas em vez de avaliações individualizadas e correm o risco de impor encargos desproporcionais a um grupo pequeno e já marginalizado", afirmam.
- Anteriormente, o COI revisou suas diretrizes sobre elegibilidade feminina, que passaram a incentivar federações esportivas a adotarem critérios mais rígidos para a participação de atletas com variações de desenvolvimento sexual.
- Essas mudanças surgem em meio a pressões por regras mais uniformes após controvérsias envolvendo casos de atletas com níveis naturalmente elevados de testosterona, o que levou diferentes entidades a propor mecanismos de verificação mais sistemáticos.