África do Sul analisa defesa de Israel sobre acusação de genocídio em Gaza

Pretória considerará a submissão israelense e determinará o próximo passo nos procedimentos, afirmou o gabinete do presidente Ramaphosa.

O governo da África do Sul analisa a resposta de Israel à denúncia de Pretória no principal tribunal da ONU sobre um possível genocídio em Gaza. A informação foi divulgada pelo gabinete do presidente Ramaphosa no domingo (15), argumentando que a conduta israelense contra os palestinos viola o direito internacional.

Israel enviou seu contra-argumento à Corte Internacional de Justiça (CIJ) no sábado (14), mais de seis meses após o prazo original de 28 de julho de 2025.

A CIJ havia inicialmente ordenado que Israel respondesse dentro desse prazo ao memorial (argumentos escritos) de Pretória, protocolado em 28 de outubro de 2024. Porém, a corte concedeu duas prorrogações a pedido de Israel, de acordo com um comunicado emitido pela presidência sul-africana.

O gabinete do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa afirmou ter tomado nota da petição e irá "decidir se solicita permissão ao tribunal para fazer novas alegações escritas em resposta, ou se prossegue diretamente para a fase oral dos procedimentos".

"Os palestinos em Gaza continuam a enfrentar bombardeios contínuos de Israel, com perdas de vidas incessantes", afirmou.

Pretória acusa Tel Aviv de violar a Convenção sobre Genocídio de 1948 por meio de ações que incluem assassinatos, deslocamento forçado e o bloqueio de ajuda humanitária em Gaza. Israel nega as alegações, afirmando que sua campanha é um ato legítimo de autodefesa contra o Hamas em resposta ao ataque de 7 de outubro.

EUA, Hungria e Fiji apresentaram argumentos jurídicos apoiando a posição de Israel, pedindo por uma interpretação rigorosa da Convenção sobre Genocídio e alertando que baixar o nível para provar a intenção genocida poderia minar o direito internacional.

Washington descreveu o processo como juridicamente falho e pediu que a CIJ rejeite a alegação de genocídio, observando que o limite para provar a intenção não foi atingido.

Enquanto isso, Namíbia, Islândia e Holanda se juntaram a mais de uma dúzia de países que apoiam a África do Sul, pedindo por uma interpretação mais ampla da Convenção sobre Genocídio, que leve em conta a conduta geral de Israel, a situação em Gaza e o impacto do conflito.