Gana busca declaração da ONU sobre o tráfico de escravos como o 'crime mais grave' da história

O governo de Gana planeja submeter uma resolução à ONU declarando o tráfico transatlântico de escravos um crime "gravíssimo" contra a humanidade e exigindo reparações, informou a Reuters na quinta-feira (12).

A iniciativa, anunciada em 15 de fevereiro, soma-se a uma campanha crescente em estados africanos e caribenhos que buscam reparação por crimes históricos.

A proposta poderá ser apresentada na Assembleia Geral da ONU já em março, informou o Ministério das Relações Exteriores da nação da África Ocidental, em um comunicado citado pela reportagem.

"A resolução proposta busca reconhecer o tráfico transatlântico de escravos como o crime mais grave na história da humanidade, levando em conta sua escala, duração, legalização e consequências duradouras", afirmou o ministério.

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A ex-colônia britânica tornou-se uma das maiores defensoras das reparações pela escravidão, sendo o presidente ganês, John Dramani Mahama, nomeado pela União Africana (UA) como o grande representante do continente em matéria de reparação.

Mahama anunciou inicialmente os planos de impulsionar a resolução na ONU paralelamente a uma cúpula da UA em Adis Abeba, capital da Etiópia, em fevereiro de 2026.

A iniciativa tem o apoio de 40 Estados-membros da UA e é apenas o primeiro passo, disse mandatário, acrescentando que a "verdade sobre a história do tráfico transatlântico de escravos deve ser contada".

Debate sobre reparações

A UA designou 2025 como o ano das reparações, definindo a justiça reparatória como compensação financeira, reconhecimentos formais, reforma de políticas e a devolução de artefatos culturais. O bloco de 55 nações adotou, desde então, uma resolução pedindo que a escravidão, o colonialismo e a segregação racial sejam formalmente reconhecidos e criminalizados.

Este não é o primeiro esforço ligado ao debate de reparações na ONU. Em 2024, o Fórum Permanente da ONU sobre Pessoas de Ascendência Africana renovou seu apelo por medidas em direção a um tribunal sobre a escravidão por meio da Assembleia Geral.

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O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que apoiou a justiça reparatória para superar "gerações de discriminação", afirmou que até 30 milhões de pessoas foram violentamente arrancadas da África ao longo de um período de mais de 400 anos.

Vários Estados europeus, no entanto, opõem-se até mesmo à abertura de negociações sobre reparações, argumentando que os governos atuais não devem ser responsabilizados por crimes históricos. A Grã-Bretanha, por exemplo, rejeitou pedidos de pagamentos.

Os Países Baixos, por sua vez, pediram desculpas em 2022 por seu papel na escravidão e afirmaram que disponibilizariam 200 milhões de euros (R$ 1,1 bilhões) para medidas destinadas a aumentar a conscientização e abordar seus efeitos duradouros.