O New York Times publicou neste sábado o rascunho do acordo de paz que a Rússia e a Ucrânia discutiram em 2022 em Istambul e não conseguiram assinar.
A última versão do documento data de 15 de abril de 2022. "Os documentos foram fornecidos por fontes ucranianas, russas e europeias, e confirmados como autênticos pelos participantes das negociações e outras pessoas próximas a eles", diz o artigo do jornal norte-americano.
O rascunho afirma que o Reino Unido, a China, a Rússia, os EUA e a França deveriam atuar como garantidores da "segurança da Ucrânia como um estado neutro", enquanto Moscou propôs a Bielorrússia para esse papel também. Kiev sugeriu acrescentar a Turquia à lista.
De acordo com o documento, Kiev se comprometeu a:
- não participar de "conflitos armados ao lado de um Estado garantidor e/ou de qualquer terceiro Estado";
- não participar de uniões militares e não entrar em acordos militares que contradigam seu status de neutralidade;
- não permitir o envio de armas e tropas estrangeiras para seu território;
- não permitir o estabelecimento de bases militares estrangeiras e outras infraestruturas militares estrangeiras em seu território.
- não realizar exercícios militares com tropas estrangeiras em seu território sem a aprovação dos Estados garantidores, enquanto Moscou insistiu que todos os países garantidores devem aprovar os exercícios.
- não treinar suas tropas para usar armas nucleares e não autorizar a instalação de armas nucleares em seu território.
Além disso, a minuta do pacto estabeleceu "um número máximo de efetivos militares, armas e equipamentos ucranianos". Esse número está especificado no anexo do documento. Entretanto, os dois lados tinham posições divergentes sobre essa questão. A Rússia insistiu que as Forças Armadas ucranianas deveriam ter um máximo de 85.000 soldados, enquanto Kiev queria até 250.000 soldados. Moscou e Kiev também tinham posições diferentes sobre tanques, lançadores múltiplos de foguetes e morteiros, entre outras armas.
Em resposta, os Estados garantidores se comprometeram, entre outras coisas, a:
- Respeitar a soberania da Ucrânia.
- Não interferir nos assuntos internos da Ucrânia.
- Não usar a força contra a Ucrânia.
- Não instalar suas armas e tropas e não criar bases militares no território ucraniano.
Ambos os lados concordaram que as disposições não deveriam se aplicar à Crimeia, e o The New York Times detalha que esse ponto afirmava que a península permanecia sob controle russo, mas sem que a Ucrânia a reconhecesse.
O acordo também inclui disposições sobre a declaração do idioma russo como oficial na Ucrânia, assim como o ucraniano, e a proibição do nazismo e do fascismo na Ucrânia, mas Kiev estaria "se recusando a abordar" esses pontos.
Putin já mostrou o rascunho
O projeto confirma as declarações do lado russo, que tem revelado repetidamente pontos do pacto já acordado com a Ucrânia. Vale lembrar que, em junho do ano passado, o presidente russo, Vladimir Putin, chegou a mostrar o rascunho do acordo e é exatamente o documento publicado pelo The New York Times.
"Ele é chamado de: Tratado sobre Neutralidade Permanente e Garantias de Segurança para a Ucrânia. Precisamente sobre garantias, 18 artigos", disse o líder russo na época.
"Além disso, também possui um anexo. (As cláusulas) também se referem às Forças Armadas, a outras coisas. Tudo é detalhado, até mesmo as unidades de equipamento de combate e o pessoal das Forças Armadas. Esse é o documento", comentou Putin, acrescentando que ele havia sido rubricado pela delegação ucraniana.
"Mas depois que retiramos nossas tropas [da região de Kiev], conforme prometido, as autoridades de Kiev e seus mestres jogaram o documento na lata de lixo da história", enfatizou.
As condições da Rússia
Na sexta-feira, o líder russo anunciou as condições que "permitirão um fim real da guerra na Ucrânia", enfatizando que, assim que Kiev as aceitar, Moscou estará pronta para negociar imediatamente, sem demora.
As exigências em questão também ecoam a versão preliminar do acordo que foi divulgada.
Entre as condições propostas estão: "neutralidade, não alinhamento, desnuclearização da Ucrânia, bem como sua desmilitarização e desnazificação"; reconhecimento das novas realidades territoriais, ou seja, a Crimeia, Sevastopol, as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, as províncias de Zaporozhie e Kherson devem ser reconhecidas como súditos da Rússia; bem como o cancelamento de todas as sanções ocidentais.
Boris Johnson impediu que a Ucrânia chegasse a um acordo de paz
Em fevereiro, Putin disse que as negociações que Moscou e Kiev iniciaram logo após o início da operação militar russa em fevereiro de 2022 "atingiram um nível muito alto" em termos de acordo sobre as posições dos dois lados e "estavam quase concluídas". "Mas, depois que retiramos as tropas de Kiev, [...] a Ucrânia descartou todos esses acordos e levou em conta as instruções dos países ocidentais — países europeus e Estados Unidos — para lutar contra a Rússia até o fim", ressaltou Putin.
David Arajamia, um dos negociadores ucranianos envolvidos nas conversações de paz com a Rússia, revelou em novembro do ano passado que a rejeição de Kiev a um status de neutralidade para a Ucrânia que a impediria de ingressar na OTAN, bem como a pressão do então primeiro-ministro britânico Boris Johnson, foram os fatores que forçaram o lado ucraniano a se retirar do processo de paz. "Além disso, quando voltamos de Istambul, Boris Johnson foi a Kiev e disse que não assinaríamos nada com eles e que 'estamos indo para a guerra'", lembrou.
Por sua vez, outro membro da então delegação ucraniana, o diplomata Alexander Chaly, declarou que Moscou e Kiev estavam "muito próximos" de chegar a um acordo em abril de 2022. "Estávamos muito perto, em meados de abril, no final de abril, de encerrar nossa guerra com algum acordo pacífico. Por algumas razões, [o acordo] foi adiado", disse no final de dezembro do ano passado. Segundo ele, Putin "tentou fazer todo o possível para concluir um acordo com a Ucrânia".