País africano endurece penas contra homossexuais

O parlamento do Senegal aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que endurece as penas para atos homossexuais*, dobrando as punições existentes no país da África Ocidental, segundo a AP.

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O novo projeto de lei, apresentado no mês passado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko, que descreve os atos homossexuais como "contra a natureza", foi aprovado pela câmara na quarta sem votos contrários e com três abstenções.

A iniciativa, que agora precisa da aprovação presidencial para se tornar lei, estabelece  penas de cinco a dez anos e pune a "promoção" e o "financiamento" da homossexualidade, afetando organizações que protegem minorias sexuais e de gênero.

As multas para esse delito também foram aumentadas para um máximo de 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 91.504).

A lei, que classifica a homossexualidade juntamente com necrofilia e zoofilia, também pune qualquer pessoa que acuse falsamente outra pessoa de atos homossexuais.

Com essa legislação, o Senegal se junta a mais da metade dos 54 países africanos, incluindo Burkina Faso, Uganda, Somália e Quênia, que possuem leis que proíbem a homossexualidade e penalizam atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

*O movimento internacional LGBT é classificado como uma organização extremista no território da Rússia e proibido no país.