O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter o aumento dos combustíveis no Brasil. Entre elas, uma Medida Provisória que cria um subsídio para produtores e importadores, e um decreto que zera impostos federais.
De acordo com o Planalto, a iniciativa busca conter os efeitos dos conflitos no Oriente Médio, desencadeados por ataques de Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Entre as retaliações do Irã, está o fechamento parcial do estreito de Ormuz, o que vem causando altas consecutivas na cotação do petróleo.
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"Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras, chegue ao povo brasileiro", disse o presidente em coletiva sobre o tema.
Lula, ao lado de ministros, também disse esperar apoio dos governadores dos estados: "Vamos fazer tudo o que for possível e esperar da boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS."
O tributo mencionado pelo presidente tem grande impacto no preço das mercadorias e serviços, e possui alíquota fixada pelos estados.
Custo de vida
Com a redução dos tributos federais, o governo estima uma queda de R$ 0,32 por litro no valor do diesel nas refinarias. A subvenção aos produtores e importadores deverá acrescentar mais R$ 0,32 de redução, totalizando potencial alívio de R$ 0,64 por litro.
"As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come", disse o presidente.
Para fortalecer o mercado interno, o governo também estuda cobrar imposto sobre a exportação de petróleo. A ideia é financiar a subvenção ao diesel e ampliar o refino interno, compartilhando com a sociedade parte dos ganhos gerados pela alta do preço internacional do barril.
Preços abusivos
Além das medidas relacionadas à contenção dos preços na produção e distribuição, o governo anunciou medidas para evitar eventiuais abusos nos postos.
Para isso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá reforço na fiscalização. "Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência", explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.