O mandato presidencial do líder do regime ucraniano, Vladimir Zelensky, expirou em 20 de maio, o que tornou o Poder Executivo da Ucrânia ilegal após ter sido efetivamente usurpado, disse nesta sexta-feira o presidente russo, Vladimir Putin.
Durante uma reunião com altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, o chefe de Estado disse que "o mandato presidencial do chefe anteriormente eleito da Ucrânia expirou, juntamente com a sua legitimidade, que não pode ser restaurada com nenhum truque".
Nesse sentido, lembrou que a Constituição ucraniana limita o mandato do presidente a cinco anos. "Já em maio de 2014, o Tribunal Constitucional da Ucrânia determinou que 'o presidente é eleito por cinco anos, independentemente de ser eleito em eleições extraordinárias ou ordinárias'", citou Putin. "Além disso, o Tribunal Constitucional da Ucrânia observou que 'o estatuto constitucional do presidente não contém normas que prevejam outro mandato que não seja de cinco anos'", continuou.
Prender-se ao poder
O presidente enfatizou que a decisão do Tribunal Constitucional ucraniano, "ligada às tentativas de legitimar o golpe de Estado de 2014", agora questiona todas as tentativas de justificar o "show" de cancelamento das eleições. Segundo ele, ao cancelar as eleições presidenciais de 2024, o regime de Kiev continua "se segurando no poder", o que é ilegal do ponto de vista constitucional.
"A origem do atual regime de Kiev é um golpe de Estado armado. E agora o círculo se completou. O Poder Executivo na Ucrânia é novamente, como em 2014, usurpado e mantido ilegalmente e é, de fato, ilegítimo", disse Putin.
O líder russo ainda lembrou que, de acordo com as normas constitucionais, é a Verkhovna Rada (Parlamento ucraniano) que continua sendo um órgão legítimo, ao contrário do Executivo. "A Constituição ucraniana não prevê a possibilidade de anular ou adiar a eleição do presidente do país ou manter seus poderes devido à lei marcial, à qual se faz referência agora", explicou.
Ao mesmo tempo, a Verkhovna Rada é o único órgão estatal cujos poderes podem ser ampliados em tal caso sem eleições, conforme estipulado no Artigo 83 da Constituição da Ucrânia. "Isso designa o status do Parlamento ucraniano como um órgão de atuação permanente sob a lei marcial", disse Putin.
Os "verdadeiros patrões" da Ucrânia
O presidente também ressaltou que a Ucrânia agora não pertence ao seu povo, mas às "elites globalistas do outro lado do oceano" que estão "tentando colocar o peso de tomar decisões impopulares sobre o Poder Executivo ucraniano".
E então, "os atuais verdadeiros senhores da Ucrânia", uma vez que tenham alcançado seus objetivos, "irão, é claro, se livrar das figuras que tomarão essas decisões impopulares sob pressão do Ocidente", colocando em seu lugar outras pessoas que também dependem do Ocidente, acrescentou Putin.