O Ministério da Justiça enviou um ofício ao TikTok nesta terça-feira (10) exigindo explicações sobre a trend "se ela disser não". Nos vídeos, homens simulam atos violentos contra mulheres que recusam pedidos de casamento. Segundo informações do portal g1, a plataforma tem cinco dias para responder ao governo federal.
A pasta argumenta que o TikTok deve promover a remoção imediata desses conteúdos, sem depender de solicitações da Polícia Federal. Segundo o documento, a disseminação massiva dos vídeos indica uma possível "falha sistêmica" no cumprimento dos deveres de cuidado da rede social.
O governo solicita uma descrição detalhada das ferramentas técnicas usadas para detectar e excluir postagens misóginas. O Ministério quer saber se existem sistemas automatizados que analisam tendências emergentes com potencial ilícito antes que elas ganhem escala na plataforma.
O ministério também questiona se os mecanismos de recomendação e o feed algorítmico foram auditados para evitar a amplificação de discursos de ódio. O ofício é assinado pelos secretários de Direitos Digitais, de Segurança Pública e do Consumidor.
Por fim, o TikTok deve informar se houve monetização ou patrocínio nos conteúdos removidos. O Ministério da Justiça busca entender se a empresa obteve contraprestação financeira pelo alcance de vídeos que violam as normas de segurança.