Universidades brasileiras estabelecem protocolos para uso de inteligência artificial

A transparência e o uso para atividades instrumentais de ensino seguem como tendência dos usos permitidos de tecnologias generativas, enquanto a substituição de trabalhos autorais segue proibida.

Três das principais universidades do país – USP, Unicamp e Unesp – estão passando a adotar protocolos para o uso da inteligência artificial (IA), conforme divulgado pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (9). A inclinação é a de demandar transparência sobre as ferramentas utilizadas em pesquisas e trabalhos acadêmicos, com detalhamento de versões, modelos e até os comandos utilizados.

Essas instituições estão estruturando departamentos dedicados ao tema, responsáveis por estabelecer protocolos e diretrizes, coordenar debates, pesquisas e desenvolvimento de ferramentas, além de promover formação para toda a comunidade acadêmica. A Unesp publicou uma resolução geral e uma portaria para pós-graduação em 2025, finalizando agora um guia para a graduação que foi acessado pela reportagem.

Entre as permissões para os alunos, estão o uso de IA para traduzir textos, parafrasear parágrafos, revisar ortografia e elaborar resumos. Já as proibições absolutas incluem submeter trabalhos gerados por IA como produção original e usar a tecnologia em avaliações sem autorização.

Os docentes também estão abarcados nas normas da universidade. Segundo as determinações, professores podem, por exemplo, criar planos de aula e elaborar recursos didáticos por IA, mas jamais criar materiais didáticos completos sem identificação ou corrigir avaliações pela ferramenta.

Denis Salvadeo, coordenador do Laboratório do Futuro da Unesp, destaca que não há ferramentas de detecção de IA confiáveis, levando ao risco de acusações injustas e exigindo estratégias alternativas como reforço de projetos e debates orais.

Adaptação e consistência

A adoção de protocolos contrasta com o cenário identificado por uma pesquisa publicada em agosto de 2025, no jornal científico The Conversation, realizada pela Cátedra Oscar Sala da USP em mais de 150 instituições de ensino superior brasileiras. A investigação identificou à época apenas sete documentos normativos sobre IA, apontando que a vasta maioria das universidades brasileiras ainda carecia de diretrizes institucionais claras, situação que gerava profunda insegurança jurídica e pedagógica.

Dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC) indicam que 85% dos estudantes universitários brasileiros utilizam ou utilizaram IA em seus estudos. O professor Glauco Arbix, entrevistado no Jornal da USP, ressalta que não há pesquisa avançada no mundo hoje sem inteligência artificial em todos os domínios do conhecimento, enfatizando que as universidades precisam se transformar para sintonizar com mudanças tecnológicas que já alteraram profundamente o mercado de trabalho e a produção de conhecimento.

Outra publicação de acadêmicos brasileiros avalia que a ausência de regulamentação força cada professor a definir diretrizes em sua própria disciplina, criando "micro-regimes" inconsistentes

Entretanto, os autores propõem que, para avaliar se o uso de modelos de linguagem é adequado na sala de aula, a ferramenta deve ser capaz de cumprir a tarefa e seu uso deve preservar o propósito pedagógico. Exemplos apresentados, contudo, mostram que usar IA para resumos prejudica o aprendizado, embora usos instrumentais para o ensino, como a revisão gramatical em segunda língua, poderiam ser aceitáveis, a depender do contexto. 

Os autores avaliam que a melhor estratégia é instruir os alunos sobre uso ético, enfatizando que o aprendizado genuíno exige comprometimento pessoal e que terceirizar etapas importantes do processo formativo prejudica a própria formação, independentemente dos resultados obtidos.