Governo Milei reduz políticas para mulheres na Argentin

Antes considerada referência regional em políticas de gênero, a Argentina vive mudanças e cortes em programas voltados às mulheres durante o governo de Javier Milei. A situação foi relatada em reportagem divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Logo após assumir a Presidência, em dezembro de 2023, Milei extinguiu o Ministério das Mulheres, que passou a funcionar como área subordinada ao Ministério do Capital Humano. A mudança resultou na perda de estrutura e de recursos para programas voltados à assistência e proteção.

Entre as iniciativas afetadas está o programa Acompanhar, criado em 2020 para oferecer auxílio financeiro a vítimas de violência de gênero. Segundo levantamento do Equipo Latino-Americano de Justiça e Gênero (ELA), o valor executado pelo programa caiu 87% em 2024 em comparação com o ano anterior.

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Dados da organização apontam ainda que o número de beneficiárias caiu de cerca de 34 mil no primeiro trimestre de 2023 para 434 no mesmo período de 2024. O período de pagamento também foi reduzido de seis para três meses e passou a exigir denúncia formal para acesso ao benefício.

Outro serviço impactado foi a Linha 144, canal nacional de atendimento telefônico a vítimas de violência de gênero. Após a mudança de gestão, o programa perdeu dois terços do orçamento e reduziu em 45% seu quadro de trabalhadoras, segundo os dados citados no levantamento.

O governo também promoveu mudanças no Plano Nacional de Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência (Enia), criado em 2017. De acordo com análise do ELA, a iniciativa teve demissões na equipe técnica e cortes no orçamento, o que reduziu sua capacidade de atuação em escolas e unidades de saúde.

Apesar de a lei que legalizou o aborto em 2020 continuar em vigor, relatórios indicam dificuldades no acesso ao procedimento. Um informe da Anistia Internacional aponta que o governo interrompeu a compra de misoprostol e mifepristona, medicamentos utilizados no aborto medicamentoso.