Acordo entre Brasil, China e MST viabiliza fábrica de tratores para agricultura familiar em Maricá

A criação de uma fábrica de tratores voltados à agricultura familiar no Brasil foi confirmada nesta sexta-feira (6), após a assinatura de contratos em Pequim entre a empresa chinesa Sinomach, a brasileira OZ Earth, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Prefeitura de Maricá, no Rio de Janeiro.

A informação foi revelada em reportagem exclusiva do portal Brasil de Fato (BdF). O empreendimento será instalado no distrito de Ponta Negra, em Maricá, com investimento estimado em R$ 200 milhões e expectativa de geração de até 500 empregos indiretos.

Segundo os envolvidos, a unidade industrial terá capacidade para produzir até 5 mil tratores por ano, com modelos de 25 e 50 cavalos de potência voltados à agricultura de pequena escala.

Produção voltada à agricultura familiar

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Os equipamentos deverão ser destinados principalmente a cooperativas e associações da agricultura familiar e da reforma agrária. O acesso às máquinas poderá ocorrer por meio de políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e programas de compras governamentais.

A proposta busca ampliar o nível de mecanização no campo entre pequenos produtores, setor que historicamente teve menor acesso a equipamentos agrícolas em comparação com o agronegócio.

Etapas do acordo industrial

Para viabilizar o projeto, três contratos foram firmados entre as instituições envolvidas. De acordo com Maria Gomes, gerente geral da Oz Máquinas, os documentos estruturam as bases jurídicas, comerciais e operacionais da parceria.

"O contrato-mestre, que rege os parâmetros jurídicos e comerciais de toda a parceria; o contrato SKD, que define a importação dos componentes dos tratores; e o contrato da linha de montagem", explicou.

Na primeira etapa, os tratores serão montados no Brasil a partir de componentes importados no modelo SKD, sigla em inglês para "Semi Complete Knockdown". Nesse formato, os equipamentos são enviados parcialmente desmontados para serem montados no país de destino.

O acordo prevê que, ao longo dos primeiros anos de operação, a produção avance para uma participação maior da indústria nacional.

Nacionalização de componentes

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A meta estabelecida pelos participantes é atingir ao menos 60% de conteúdo nacional na fabricação das máquinas, índice previsto pela legislação brasileira para enquadramento em determinadas políticas fiscais e financeiras.

Segundo Maria Gomes, o objetivo é avançar para um processo de desenvolvimento tecnológico no país. "É a possibilidade não só de desenvolver nessa fase, de importar e desenvolver a fábrica, mas ir pensando na questão da autonomia tecnológica, olhando para o arranjo da nacionalização daquilo que é como produto nacional".

Cooperação entre países do Sul Global

A articulação internacional do projeto contou com a participação da Baobab, Associação Popular para a Cooperação Internacional. O coordenador da entidade para a América Latina, Luiz Zarref, afirmou que a iniciativa pode servir como referência para experiências semelhantes.

"Nós queremos que isso seja um aprendizado, uma lição para outras cooperações em outros países onde a agricultura camponesa está desenvolvendo seu projeto, seja de fortalecimento da sua agricultura tradicional, seja de luta pela reforma agrária popular, pela reforma agrária integral", disse.

Ele também situou o acordo dentro de iniciativas de cooperação entre países do Sul Global. "As forças produtivas devem estar na mão do povo para produzir paz, para produzir cooperação, para produzir alimento, produzir soberania".

"Um dia histórico", diz dirigente do MST

Representantes do MST participaram da assinatura dos contratos na capital chinesa. Em entrevista ao BdF, Cedenir de Oliveira, dirigente do Setor de Produção do movimento, afirmou: "Hoje é um dia histórico para a luta camponesa-brasileira".

Ele afirmou que o projeto também se relaciona com o debate sobre desenvolvimento industrial no país. "A nossa luta, mais do que a conquista da terra, é desenvolver um projeto de nação. Um projeto de nação passa efetivamente pela industrialização do país".

Segundo os envolvidos, além da mecanização agrícola, a iniciativa pode contribuir para reduzir o esforço físico no trabalho rural, ampliar a participação das mulheres na produção e criar condições para permanência da juventude no campo.