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Protestos em várias cidades brasileiras contra lei que equipara aborto a homicídio (VÍDEO)
A proposta busca reformar o Código Penal para estabelecer penas de prisão de 6 a 20 anos, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro.
Grandes protestos contra o projeto de lei que busca equiparar o aborto após 22 semanas de gestação a um homicídio ocorreram na quinta-feira em diferentes cidades do Brasil.
Os manifestantes carregavam faixas e cartazes com slogans como "Pela luta de todas as mulheres", "Não ao projeto de lei do estupro" ou "Uma menina não é mãe e um estuprador não é pai", entre outros.
🇧🇷💥 Protestos em várias cidades brasileiras contra a criminalização do aborto como homicídio🗓 Manifestantes foram para as ruas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e outras quatro capitais brasileiras em rejeição ao Projeto de Lei 1904, que busca criminalizar o aborto como… pic.twitter.com/aFjZJ4sU69
— RT Brasil (@rtnoticias_br) June 14, 2024
Os protestos foram convocados pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.
Nesse contexto, Rebeca Mendes, advogada e diretora executiva do Projeto Vivas, uma organização que trabalha com mulheres que precisam de acesso ao aborto legal, enfatizou que "esse projeto de lei é completamente inconstitucional, pois coloca em risco milhões de meninas que serão forçadas a se tornar mães dos filhos de seus estupradores e mulheres que serão forçadas a carregar uma gravidez como vítimas de violência sexual".
Projeto de lei
Anteriormente, foi anunciado que os deputados brasileiros debaterão com urgência a proposta feita pelo partido do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro de equiparar o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio.
Com a maioria conservadora na Câmara dos Deputados, os legisladores concordaram em acelerar a aprovação do projeto de lei, que busca reformar o Código Penal para estabelecer penas de prisão de 6 a 20 anos, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro.
As penas equiparam o aborto a um "homicídio simples", de acordo com o texto apresentado à Câmara dos Deputados. O regime de urgência significa que a proposta de Sóstenes Cavalcante, deputado do Partido Liberal (PL), não precisa ser debatida nas comissões e vai diretamente para o Plenário.
Atualmente, o aborto é legal no Brasil apenas em casos de estupro, risco de morte para a mãe ou anencefalia do feto, sem limite de tempo, mas os partidos mais conservadores e as influentes igrejas evangélicas estão pressionando para tornar as condições mais rigorosas.