O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta sexta-feira (6) duas Medidas Provisórias para assistir às vítimas das chuvas na Zona da Mata Mineira. A primeira estabelece o pagamento de R$ 7.300 para famílias em áreas de calamidade, enquanto a segunda abre crédito de R$ 500 milhões para empreendedores.
O auxílio familiar será pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal, segundo anunciou Lula em seu perfil do X. O benefício é destinado a residentes de municípios com estado de calamidade reconhecido, especificamente para aqueles que tiveram suas moradias efetivamente atingidas pelos deslizamentos e cheias.
Para empresas, a linha de financiamento utilizará recursos do Fundo Social via Caixa e Banco do Brasil. O foco são micro e pequenos negócios, visando a reconstrução de imóveis e capital de giro, com taxas de juros sob definição do Conselho Monetário Nacional (CMN).
"Tudo que a chuva destruiu, o Governo do Brasil vai ajudar a reconstruir", afirmou o presidente.
Além do crédito, o governo confirmou a liberação do saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego. Haverá também a antecipação dos pagamentos dos do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e PIS-PASEP, junto ao mecanismo de Compra Assistida para novas moradias.
"Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal" declarou o presidente, acrescentando saber "o que é ter a casa inundada" e "perder tudo para a chuva". "Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução", explicou.
Na frente operacional, Defesa Civil e militares atuam na limpeza de vias e construção de pontes provisórias. O suporte inclui o envio de alimentos, remédios e equipamentos de saúde para as prefeituras da região afetada pelas chuvas.