Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), a ampliação gradual da licença-paternidade, que passará de cinco para 20 dias em 2029. A votação simbólica marcou a última etapa antes do envio do projeto à sanção do presidente Lula.

A proposta prevê aumento escalonado do período: a partir de 1º de janeiro de 2027, os pais terão direito a dez dias; em 2028, a licença passará para 15 dias; e, em 2029, o período chegará a 20 dias corridos. Durante toda a licença, os trabalhadores terão garantia de remuneração integral e estabilidade no emprego.

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O projeto também institui o salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social durante o período de afastamento. O direito valerá tanto para o nascimento de filhos quanto para casos de adoção ou guarda judicial de crianças e adolescentes.

Segundo o texto, o benefício poderá ser suspenso, interrompido ou negado se houver indícios concretos de violência doméstica ou abandono material por parte do pai em relação ao filho ou à criança sob sua responsabilidade.

Na Câmara, a proposta original previa licença de até 60 dias, mas o modelo foi ajustado devido a preocupações com o impacto fiscal. Estima-se que a medida terá custo de aproximadamente R$ 5,4 bilhões até 2030.