Senado aprova acordo Mercosul-UE em unanimidade

O Senado brasileiro aprovou, nesta quarta-feira (4), em condição de unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, após 26 anos de negociações. 

"O Parlamento brasileiro demonstra mais uma vez a maturidade institucional que nós temos, porque cada movimento como este é a constatação de que o Parlamento brasileiro está ao lado dos grandes temas de interesse da sociedade. (...) Esta matéria, que une todos nós, e é um encontro de ideias em favor do Brasil", afirmou o senador Davi Alcolumbre, presidente da casa legislativa, conforme citado pela Agência Senado.

Segundo o veículo, "o texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE".

Também nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece regras para investigar e aplicar medidas de salvaguarda em acordos de livre comércio firmados pelo Brasil ou pelo Mercosul. A medida cria um procedimento formal para analisar o impacto dessas importações, e promete proteger setores produtivos nacionais.

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Agricultores e pecuaristas de diversos países europeus tomaram as ruas para protestar contra o acordo, alegando que ele desequilibra o mercado e cria condições injustas para os produtores.

Em entrevista à RT, Gonzalo Martínez, porta-voz da União Nacional de Associações do Setor Primário Independentes (Unaspi), falou sobre o sentimento geral do setor, afirmando que a situação é tão dramática quanto um enterro: "Será a morte do campo espanhol", diz, acrescentando que "toda a agricultura e pecuária espanhola serão inviáveis com o acordo do Mercosul".

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Enquanto isso, o economista Paulo Nogueira Batista Jr. alerta que o tratado vai na contramão das políticas de industrialização do governo Lula, aprofundando a posição do Brasil como primário-exportador.

O analista adverte ainda que parte dos produtos de maior interesse para o Brasil seguirá submetida a cotas restritivas no acordo entre Mercosul e União Europeia, como carne bovina, frango e etanol. Em artigo ao portal Brasil de Fato, ele observa que itens básicos da pauta exportadora brasileira — como soja, café verde e minério de ferro — já contavam com tarifa zero antes mesmo da conclusão das negociações.