Equador declara embaixador de Cuba persona non grata e expulsa missão diplomática

O Equador declarou nesta quarta-feira (4) o embaixador de Cuba, Basilio Antonio Gutiérrez García, persona non grata, bem como todos os membros do corpo diplomático, consular e administrativo da missão de Havana em Quito. A informação é do jornal estatal El Telégrafo.

Na decisão, emitida pelo Ministério das Relações Exteriores, é dado um prazo de 48 horas para que Gutiérrez e o restante dos funcionários cubanos abandonem o território equatoriano.

No documento, não são especificadas as razões da declaração e expulsão do pessoal diplomático cubano, fazendo-se menção apenas à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, em particular ao disposto em seu artigo 9º. Esse texto, entre outras coisas, diz:

"O Estado acreditado poderá, a qualquer momento e sem ter de expor os motivos de sua decisão, comunicar ao Estado acreditante que o chefe ou outro membro do pessoal diplomático da missão é persona non grata, ou que qualquer outro membro do pessoal da missão não é aceitável. O Estado acreditante retirará, então, essa pessoa ou dará por terminadas as suas funções na missão, conforme o caso".

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Funções encerradas via decreto

Por outro lado, mediante o Decreto Executivo 317, com data de terça-feira (3), o presidente equatoriano, Daniel Noboa, deu por encerradas as funções de José María Borja López como embaixador do Equador em Cuba, cargo que ocupava desde 2021.

Borja também atuava como embaixador cumulativo perante Dominica, Jamaica e São Vicente e Granadinas, funções que também foram cessadas.