O Japão afirmou na terça-feira (3) que avaliará se fará uso de seu direito de autodefesa coletiva em meio ao bloqueio do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo. De acordo com informações divulgadas pelo portal Japan Times, a declaração foi feita pelo principal porta-voz do governo japonês, o secretário-chefe do gabinete, Minoru Kihara.
As autoridades japonesas ainda não determinaram se o fechamento da passagem marítima devido às tensões no Oriente Médio configuraria o que a legislação do país define como uma "situação de ameaça à sobrevivência do país". A condição permitiria o uso desse mecanismo militar.
"O governo tomará uma decisão com base nas circunstâncias específicas e em todas as informações disponíveis", afirmou o porta-voz durante coletiva de imprensa.
A discussão ganhou relevância após ataques contra embarcações que atravessam o Estreito de Ormuz, localizado entre o Irã e o Omã e responsável pelo escoamento de grande parte do petróleo comercializado globalmente. Autoridades iranianas decidiram fechar o tráfego marítimo na região, em resposta à escalada militar envolvendo os Estados Unidos e Israel.
Segundo o portal, diante do risco de agravamento da crise regional, o ministro das Relações Exteriores do Japão, Toshimitsu Motegi, também entrou em contato com seu homólogo de Omã, Sayyid Badr bin Hamad al Busaidi, para solicitar cooperação na garantia da segurança das rotas marítimas e na proteção de cidadãos japoneses no Oriente Médio.
Enquanto isso, diplomatas iranianos têm pedido que Tóquio condene os recentes ataques conduzidos por Washington e Tel Aviv contra o Irã.
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Autodefesa coletiva
O conceito de autodefesa coletiva é um ponto sensível na política de segurança do Japão. A Constituição japonesa, adotada após a Segunda Guerra Mundial, proíbe o país de ter participação ativa em guerras ofensivas ou manter forças armadas com finalidade de agressão.
No entanto, interpretações legais adotadas nas últimas décadas permitem que o Japão exerça a autodefesa coletiva em circunstâncias excepcionais, isto é, quando um aliado é atacado e essa situação representa uma ameaça direta à segurança ou à sobrevivência do país.
Na prática, isso significa que o Japão poderia apoiar militarmente parceiros estratégicos, como os Estados Unidos, mesmo sem ter sido alvo direto de um ataque.