Brasil manifesta 'profunda preocupação' com escalada no Golfo e condena ataques retaliatórios

Em nota, o Itamaraty pede interrupção de ações militares, reforça respeito ao Direito Internacional e se solidariza com países alvo de ataques do Irã.

O governo brasileiro manifestou "profunda preocupação" com a escalada de hostilidades na região do Golfo, classificando o cenário como "grave ameaça à paz e à segurança internacionais", com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance.

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil faz um "apelo à interrupção de ações militares ofensivas" e insta todas as partes a respeitarem o direito internacional. O documento também condena "quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito", incluindo ações retaliatórias e ataques contra áreas civis.

O governo brasileiro recorda que a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é "medida excepcional" e deve observar os princípios da proporcionalidade e do nexo causal com o ataque armado.

O Brasil também se solidarizou com Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Kuwait e Jordânia, descritos como "objetos de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro".

Ao lamentar a perda de vidas civis, o país expressou solidariedade às famílias das vítimas e enfatizou a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário.

Na nota, o Brasil reafirma que "o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável" para a superação das divergências e defende o papel central das Nações Unidas na prevenção e resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco.