Comissão Europeia implementará acordo UE-Mercosul em caráter provisório

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27) que o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul será aplicado provisoriamente, após a Argentina e o Uruguai terem ratificado o pacto em seus respectivos parlamentos na quinta-feira (26).

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"Eu já disse que quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos", enfatizou a líder europeia, relatando que, nas últimas semanas, discutiu o assunto "intensamente" com os Estados-membros da UE e com os membros do Parlamento Europeu.

O tratado foi assinado por representantes da UE e dos quatro Estados-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) em 17 de janeiro. Entretanto, von der Leyen observa que a vigência é provisória e que o acordo só poderá ser totalmente concluído após a aprovação do Parlamento Europeu. 

A proposta foi suspensa em 21 de janeiro, depois que o Parlamento Europeu a encaminhou ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para que este analisasse sua compatibilidade com os tratados do bloco.

O anúncio surge em um momento de renovada incerteza econômica global, após o anúncio de novas tarifas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, depois que a Suprema Corte dos EUA derrubou suas tarifas anteriores de importação. A medida do presidente americano gerou reações da União Europeia, que decidiu pausar a ratificação de um acordo comercial bilateral com Washington até receber esclarecimentos sobre o cumprimento dos compromissos assumidos.

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Ratificação

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o tratado na quarta-feira (25), com a votação passando agora para o Senado. O Paraguai, por sua vez, ainda não realizou os debates sobre o acordo, que foi enviado ao Legislativo em 29 de janeiro pelo presidente Santiago Peña.

Os setores agrícolas europeus têm sido o principal ponto de resistência, com protestos realizados na França, Espanha, Irlanda, Grécia, Polônia, Bélgica e Itália, onde agricultores alegam que o mercado europeu poderia ser inundado por produtos mais baratos fabricados com padrões menos exigentes.

Respondendo à pressão dos agricultores, o Parlamento Europeu aprovou em 10 de fevereiro de 2026 um regulamento de cláusulas de salvaguarda reforçadas, propondo suspender vantagens tarifárias se houver ameaça aos produtores europeus e ativar proteções se as importações de produtos sensíveis.