O governo federal está estudando revogar a elevação das tarifas de importação sobre eletrônicos, como smartphones, após críticas nas redes sociais e sinais de desgaste político. A informação foi apurada pelo jornalista Fabio Graner, do O Globo, e publicada nesta quinta-feira (26).
A medida, que começou a valer no início deste mês, afetou mais de 1,2 mil produtos, com alíquotas entre 7,2% e 25%.
Avaliação política
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a revogação parcial ou total pode ser autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nos casos em que não há similar nacional para os produtos taxados, por vez que a medida prevê desde sua concepção a "proteção da produção" brasileira.
O jornal apurou que já está prevista para a próxima sexta-feira (27) uma reunião do Gecex, o comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior vinculada ao MDIC, a fim de analisar a questão. Uma proposta de suspensão total temporária é articulada em favor de um período para avaliar a existência de equivalentes brasileiros dos produtos.
Integrantes do governo avaliam que o impacto fiscal da revogação seria limitado, já que muitos produtos são fabricados no Brasil e mecanismos como o drawback ainda reduzem custos de importação de insumos usados na exportação.
O aumento de imposto ocorre em meio ao acirramento político no campo tarifário, que torna espinhosa a eventual proposição de medidas estudadas pelo ministério de Haddad, como a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de títulos imobiliários e agrícolas que hoje são isentos.