O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (25) o aumento na taxação sobre mais de mil produtos importados, incluindo eletrônicos. Segundo ele, a medida tem objetivo regulatório, e busca proteger a "produção nacional" contra o "comércio internacional desleal".
"Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (...) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada", afirmou, citado pelo portal G1.
Como exemplo, mencionou a produção de celulares no país. Segundo Haddad, cerca de 90% dos smartphones brasileiros são produzidos na Zona Franca de Manaus, estando portanto isentos do imposto.
"Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não", exemplificou, afirmando que as empresas devem "produzir aqui" ou então não poderão "concorrer nessa base de preço".
O aumento afeta máquinas, smartphones e equipamentos importados. O reajuste da taxa sobre alguns desses produtos, como caldeiras, motores para aviação, congeladores, cartuchos de tinta e painéis de LED, já entrou em vigor. Outros sofrerão o aumento em março.
A decisão, contudo, garante tarifa zero de imposto de importação para todo componente usado pela indústria que não tenha equivalente na produção nacional.
Haddad ressaltou que a medida permite que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) faça ajustes, inclusive reduções ou zeragem da tarifa, caso necessário.
"Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional", argumentou.
O anúncio gerou críticas da oposição e de setores empresariais, que advertiram para um possível aumento de custos nos cerca de 1.250 produtos impactados e impacto nos preços. As alíquotas variam de 7,2% até 25%.
Ministro deve deixar pasta
Fernando Haddad também forneceu detalhes sobre a data de sua saída como ministro da Fazenda. Segundo ele, a definição do movimento dependerá do encontro com o presidente Lula, previsto para esta quinta-feira (26).
Na ocasião, ambos devem confirmar se Haddad acompanhará ou não Lula aos Estados Unidos, onde o presidente brasileiro deverá se encontrar com seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump.
"Se eu for para os Estados Unidos, é uma data. Se eu não for, é uma outra data", afirmou Haddad, citado pela imprensa.
O atual ministro tem sido pressionado a aceitar disputar o governo de São Paulo, segundo informou O Globo. Contudo, Haddad resiste às demandas e já manifestou seu desejo de participar da coordenação da campanha presidencial de Lula neste ano.