EUA autorizam revenda de petróleo venezuelano para Cuba, mas impõem restrições rígidas; entenda

Os Estados Unidos sinalizaram que podem autorizar, de forma específica, a revenda de petróleo venezuelano para uso em Cuba. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pela Oficina de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano, responsável pela aplicação das sanções contra Caracas.

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Segundo o comunicado, para obter a autorização, as operações deverão seguir as regras sobre sanções previstas na Licença Geral da Venezuela (GL 46A). No entanto, os solicitantes não precisam ter uma empresa registrada nos Estados Unidos para pedir a licença.

Também não serão mantidas as restrições contra Cuba previstas no documento, o que significa que certas operações ligadas ao comércio de petróleo venezuelano poderão ser autorizadas.

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No entanto, essas autorizações vêm com várias condições: os contratos feitos com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) precisam deixar claro que serão regidos pelas leis dos Estados Unidos, e os pagamentos — exceto impostos, taxas e licenças locais — devem ser feitos em contas específicas designadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA.

Também estão incluídas proibições de pagamentos que os Estados Unidos considerem não "comercialmente razoáveis", como operações de troca de dívida, pagamentos em ouro ou pagamentos em qualquer moeda digital emitida pelo governo venezuelano, incluindo tokens digitais ligados ao Estado.

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Além disso, transações da PDVSA com pessoas ou entidades ligadas aos governos ou setores militares de países como Rússia, Irã, Coreia do Norte, China e Cuba permanecem proibidas, bem como operações com propriedades bloqueadas pelos EUA, o transporte de petróleo venezuelano em navios sancionados e a revenda não autorizada de petróleo com destinos não aprovados por Washington.

Exceção à regra:

Da lista de restrições, a única que seria suspensa em benefício de Havana seria a relacionada à autorização para importar, transportar e processar petróleo de origem venezuelana por entidades privadas estabelecidas em Cuba.

Embora a medida seja apresentada como uma ação voltada a apoiar o povo cubano e o setor privado, seguem proibidas operações que envolvam ou beneficiem as Forças Armadas, os serviços de inteligência ou qualquer órgão do governo cubano, incluindo entidades que constam na lista de restrições do Departamento de Estado dos EUA.

O anúncio ocorre no contexto de umbloqueio energético imposto por Washington ao país caribenho desde janeiro e sucede ações militares dos EUA contra a Venezuela e a captura de seu presidente, Nicolás Maduro.

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Após esses acontecimentos, o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que pretende controlar a indústria petrolífera da nação bolivariana — que detém as maiores reservas do mundo — por tempo "indefinido". Ele também declarou que impediria Caracas de fornecer petróleo à ilha.

Enquanto isso, forças militares dos EUA seguem perseguindo e abordando petroleiros com carga venezuelana, sob o argumento de que as operações violam o regime de sanções de Washington.