As sanções impostas e ratificadas pelos EUA contra a Venezuela têm sido a turbulência que alguns países na região aproveitaram para deixar de pagar as dívidas milionárias que mantêm com a nação sul-americana, destacou o acadêmico e jornalista Werther Sandoval em entrevista à RT.
Sandoval argumentou que, no contexto das medidas coercitivas unilaterais, países como Argentina, Brasil e Portugal encontraram um cenário "muito favorável" para se negarem a cumprir os compromissos estabelecidos durante o governo do falecido presidente Hugo Chávez, que envolveram a construção e entrega de vários navios petroleiros à Venezuela.
Até 2024, a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (Pdvsa) "tinha contratos para a construção de 18 navios, que se mantiveram em status de execução nos estaleiros localizados na Argentina, Brasil, Irã e Portugal", escreveu o especialista em um artigo no portal Últimas Notícias.
Citando no texto um relatório interno da petrolífera, ele detalha como o montante está distribuído: dois navios de produtos, projetados para o transporte marítimo de petróleo bruto, com 47 mil toneladas de porte bruto (TPB), na Argentina; dois navios de produtos, também com 47 mil TPB, no Brasil; oito navios do tipo Panamax, com capacidade de 70 mil TPB e projetados para transitar pelas eclusas do Canal do Panamá, no Brasil; dois navios asfalteiros, com 27 mil TPB, em Portugal; e quatro navios-tanque do tipo Aframax, com 113 mil TPB, no Irã.
Deste contingente, afirma Sandoval, o Irã foi o único que entregou dois dos quatro acordados, apesar de também sofrer o efeito das sanções dos EUA. De resto, não existe informação "de passos tomados para completar a construção dos navios ou ressarcir à PDVSA os desembolsos efetuados".
A turbulência das sanções
O não reconhecimento dos poderes públicos venezuelanos por parte de alguns países da região tem sido um dos argumentos apresentados por governos devedores para não quitar suas obrigações com Caracas.
Na opinião de Sandoval, as sanções contra a Venezuela têm funcionado como um guarda-chuva sob o qual os governos se abrigam para não efetuar os pagamentos, motivo pelo qual não estariam interessados em um eventual levantamento das medidas. Segundo ele, esses países poderiam inclusive pressionar Washington para que as restrições sejam mantidas.
"Como as coisas estão, se continuar caminhando para um reconhecimento do governo venezuelano, os países vão se ver em um aperto, porque terão que se sentar para negociar", diz o especialista.
Nesse contexto, um dos recursos de que o Estado venezuelano poderia se valer seria o de recorrer às instâncias internacionais para solicitar que se entreguem as embarcações acordadas ou se reintegre o dinheiro pago.
20 anos não é nada
Em 2004, os presidentes Chávez e Néstor Kirchner, da Argentina, assinaram um acordo para o reparo e construção de navios-tanque para a PDVSA no Estaleiro Río Santiago, na cidade de Ensenada, pertencente à província de Buenos Aires, segundo contou a imprensa na época. Passaram-se mais de 20 anos e a Venezuela não viu os navios em suas águas.
Na ocasião, o líder bolivariano manifestou que o estaleiro se encarregaria da fabricação e manutenção de oito navios para os quais a PDVSA destinaria 37 bilhões de dólares (190 bilhões de reais), em sete anos.
De acordo com esse mesmo meio, após o contrato inicial houve um desembolso de 112 milhões de dólares (575 milhões de reais) para a fabricação dos navios-tanque petroleiros Eva Perón e Juana Azurduy. No entanto, até 2018, nenhum havia sido entregue.
Em outro artigo, publicado em 2024, Sandoval sustenta que até até aquela época a Argentina seguia sem cumprir sua parte do contrato. Além disso, teriam sido desviados 23 milhões de dólares (118 milhões de reais) para erguer o Estádio Único Provincial durante a gestão do então governador de Buenos Aires, Daniel Scioli, e atual ministro de Turismo do presidente argentino, Javier Milei, segundo uma denúncia do dirigente peronista Martín Ayerbe, durante uma entrevista ao meio Realpolitik Televisión.
Projeto paralisado no Brasil
Em 2024, Sandoval alertou que, no Brasil, ainda estavam sendo construídos dois navios de 47 mil TPB, como parte de um contrato firmado em dezembro de 2006, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem que fossem registrados "avanços físicos". Essa situação o levava a supor que o projeto estava "paralisado".
O acordo inicial foi acordado em 113 milhões de dólares (580 milhões de reais), embora posteriormente tenha sido incrementado para 173 milhões de dólares (888 milhões de reais).
No que diz respeito à embarcação conhecida como "EI494", até o fim de 2023 apresentava "execução física de 60,89% e execução financeira de 68,17%", enquanto a nave identificada como "EI-495" registrava "execução física de 19,14% e execução financeira de 40,27%", segundo Sandoval.
Um estaleiro que já não existe
Em 2010, em uma visita de Chávez a Portugal, ele se reuniu com o então primeiro-ministro português, José Sócrates, com o objetivo de assinar um contrato de financiamento para a construção de dois navios asfalteiros entre a PDVSA e o Banco Espírito Santo, relatou o portal Todo Chávez.
Previa-se que estas embarcações seriam montadas nos estaleiros Viana do Castelo, que deixaram de funcionar em 2014.
A esse respeito, o jornal Correio de Venezuela sustenta que até 2017 a construção das embarcações "nunca chegou a avançar", apesar dos 128 milhões de euros (776 milhões de reais) que o país sul-americano havia destinado para isso.