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Entenda o motivo por qual Macron decidiu dissolver a Assembleia Nacional
O presidente francês anunciou a dissolução do legislativo após a derrota de seu partido nas eleições europeias de domingo.
Com a extrema-direita liderando as eleições para o Parlamento Europeu e o partido governista da França sendo derrotado, Emmanuel Macron decidiu dissolver a Assembleia Nacional, convocando eleições legislativas para dois turnos: em 30 de junho, e em 7 de julho. Conforme explicou no Palácio do Eliseu, ele tomou essa medida para dar ao povo "o poder de decidir" sobre o futuro do Parlamento do país por meio do voto.
De acordo com o Artigo 12 da Constituição francesa, o presidente pode dissolver a Assembleia Nacional após consultar o primeiro-ministro e os presidentes das duas câmaras do Parlamento, o Senado e a Assembleia Nacional. Após o anúncio da dissolução, novas eleições devem ser realizadas em um prazo de 20 a 40 dias.
Entretanto, para usar essa "arma constitucional" novamente, o presidente deve esperar pelo menos um ano após as eleições legislativas que seguiram à última dissolução.
A dissolução da Assembleia Nacional permite que o Governo supere situações de crise ou impasse institucional, como ocorreu em 1962, 1968, 1981 e 1988, quando houve divergências entre a maioria parlamentar e o Executivo. A dissolução de 1981, por exemplo, foi crucial para François Mitterrand para garantir sua maioria após sua vitória nas eleições presidenciais.
Entretanto, essa medida também pode ter o efeito oposto ao desejado. Assim, quando Jacques Chirac quis consolidar sua maioria na Assembleia Nacional em 1997, as novas eleições que seguiram à dissolução o deixaram com uma maioria de esquerdas e a necessidade de trabalhar junto com o Governo do socialista Lionel Jospin.