Irã acusa EUA de violar Carta da ONU e pede intervenção do Conselho

A Missão Permanente da República Islâmica do Irã junto às Nações Unidas enviou nesta quinta-feira (19) uma carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e ao presidente do Conselho de Segurança, James Kariuki, denunciando o que classificou como ameaças recorrentes de uso da força por parte dos Estados Unidos contra o país.

No documento, Teerã afirma que as recentes declarações do presidente dos Estados Unidos sobre a possibilidade de utilizar a base de Diego Garcia e o aeródromo de Fairford em um eventual ataque contra o Irã configuram violação da Carta da ONU e do direito internacional, além de colocarem a região diante de um novo ciclo de crise.

A carta faz referência a uma publicação feita em rede social na quarta-feira (18), na qual o presidente dos Estados Unidos declarou: "... Caso o Irã decida não fechar um acordo, pode ser necessário que os Estados Unidos utilizem Diego Garcia e o aeródromo localizado em Fairford, a fim de eliminar um possível ataque ...."

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Segundo a missão iraniana, a declaração não pode ser tratada como mera retórica, diante do que descreve como movimentação e reforço de equipamentos militares norte-americanos na região. O texto sustenta que tal posicionamento representa risco real de agressão militar, com possíveis impactos para a paz e a segurança internacionais.

Teerã afirma permanecer comprometido com os princípios da Carta da ONU e com soluções diplomáticas. O documento ressalta que o país participa de negociações nucleares com o governo dos Estados Unidos e que busca a suspensão integral das medidas coercitivas unilaterais consideradas ilegais, ao mesmo tempo em que aborda questionamentos sobre seu programa nuclear pacífico, no âmbito do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

A representação iraniana argumenta que, caso Washington adote postura baseada no respeito ao direito internacional, seria possível alcançar uma solução equilibrada e duradoura.

No apelo ao Conselho de Segurança, o Irã solicita que o órgão utilize sua autoridade para assegurar que os Estados Unidos cessem imediatamente ameaças de uso da força e cumpram suas obrigações sob a Carta da ONU, em especial o Artigo 2 (4), que trata da proibição do uso ou da ameaça de força nas relações internacionais.

O texto também afirma que o Conselho e o secretário-geral devem agir sem demora para impedir que ameaças militares se tornem instrumento de política externa. Caso contrário, sustenta, outros Estados-membros poderão ser alvo de condutas semelhantes.

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Por fim, a República Islâmica do Irã declara que não busca guerra e que não iniciará conflito. No entanto, afirma que, se for alvo de agressão, responderá de forma decisiva e proporcional com base no direito inerente de autodefesa previsto no Artigo 51 da Carta da ONU.

O documento acrescenta que, nesse cenário, bases, instalações e ativos das forças consideradas hostis na região poderão se tornar alvos legítimos, e que os Estados Unidos assumiriam responsabilidade por eventuais consequências.